O COVID-19, comumente denominado Coronavírus, trouxe um impacto sem precedentes para a economia mundial. Portanto, visando a manutenção da estabilidade econômica a FEBRABAN, bem como o Governo Nacional anunciaram algumas medidas que evitarão o fechamento em massa de empresas, enquanto, a economia não reestabelece sua normalidade.
A medida anunciada pela FEBRABAN, contempla os cinco maiores bancos nacionais: Itaú, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Bradesco. A medida visa a prorrogação de 60 (sessenta) dias de empréstimos firmados com estes Bancos.
“Nesse sentido, os cinco maiores bancos associados, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander estão abertos e comprometidos em atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados.
A rede bancária e os seus canais de atendimento ficarão à disposição do público e prontos para apoiar todos os que estejam enfrentando dificuldades momentâneas em função do atual contexto.”
A presente medida visa reestabelecer o fluxo de caixa das empresas, bem como, evitar demissões em massa e até mesmo o seus respectivos fechamentos.
Ainda no dia 16.03.2020 o Governo Federal anunciou um pacote de medidas econômicas, que visa estabilizar o mercado e, garantir a continuidade das empresas, assim, preservando os empregos, para que a economia se mantenha aquecida, entretanto, as medidas correntes necessitarão da aprovação do Congresso Nacional.
Sendo assim as medidas que atingiram as empresas são:
ADIAMENTO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO FGTS POR TRÊS MESES.
Estes três meses que não serão pagos, deverão ser depositados até 2021;
ADIAMENTO DA PARTE DA UNIÃO NO SIMPLES NACIONAL POR TRÊS MESES.
Neste caso, discute-se se terá que haver o depósito posterior, ou se haverá uma isenção deste imposto durante três meses;
CRÉDITO DO PROGER/FAT PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
O plano anunciado pelo Executivo prevê uma injeção de crédito na economia de cinco bilhões de reais;
REDUÇÃO DE 50% NAS CONTRIBUIÇÕES DO SISTEMA S POR TRÊS MESES.
Assim como, no caso do SIMPLES Nacional, aqui discute-se se haverá reposição futura, entretanto, o projeto não prevê qualquer pagamento posterior;
SIMPLIFICAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO E DISPENSA DE DOCUMENTAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO.
A medida trará maiores facilidades na contratação de crédito, visando uma maior aceleração na economia;
SIMPLIFICAÇÃO DO DESEMBARAÇO DE INSUMOS E MATÉRIAS-PRIMAS INDUSTRIAIS IMPORTADAS ANTES DO DESEMBARQUE.
A medida dará mais celeridade ao trâmite comercial, visando uma maior aceleração na economia;
DESONERAÇÃO TEMPORÁRIA DE IPI PARA BENS IMPORTADOS LISTADOS QUE SEJAM NECESSÁRIOS AO COMBATE À COVID-19.
Caso a empresa seja importadora de medicamentos que estão sendo utilizados ao combate do Covid-19, terá imunidade de IPI até o final de 2020.
Diante deste cenário, este informativo demonstra que apesar da economia ter uma baixa durante 3 à 4 meses, conforme defendem alguns especialistas, os grandes bancos, bem como o Governo Federal, ao longo deste período lançarão planos econômicos para alcançar a estabilidade da economia.