Sua empresa fatura bem, mas o dinheiro parece nunca ser suficiente? Os impostos estão pesando no caixa? Você sabe exatamente quanto sua empresa lucra e quais despesas estão comprometendo seus resultados? Essas são algumas das principais questões que levam empresários a buscar uma análise contábil. Mais do que verificar números e demonstrações financeiras, uma análise […]
A Sociedade de Propósito Específico (SPE) é um modelo societário amplamente utilizado por empresas que desejam desenvolver um projeto específico de forma organizada, segura e com maior controle dos riscos envolvidos. Muito comum no setor imobiliário, em obras de infraestrutura, concessões públicas e parcerias empresariais, a SPE também pode ser uma excelente alternativa para empresas […]
O novo ciclo do mercado frigorífico no Mato Grosso exige mais do que escala: exige governança O mercado frigorífico brasileiro vive um ciclo de forte atividade, mas, no Mato Grosso, esse movimento tem contornos ainda mais relevantes. O Estado permanece como uma das principais forças da pecuária nacional, respondendo por aproximadamente 17,5% de todo o […]
IRDR nº 94 – Embargo ambiental, prescrição administrativa e segurança jurídica no campo O julgamento do IRDR nº 94 pelo TRF1 trouxe um debate de grande relevância para o contencioso ambiental brasileiro: reconhecida a prescrição no processo administrativo ambiental, quais são os efeitos sobre o respectivo termo de embargo? A controvérsia é sensível porque o […]
Decisão do STJ reforça a importância de um planejamento patrimonial bem estruturado Decisão favorável ao contribuinte limita requalificações fiscais sem base legal clara O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão relevante para contribuintes que utilizam estruturas de planejamento patrimonial e sucessório. No caso analisado, o Estado de São Paulo buscava cobrar ITCMD ao entender que […]
Em recente decisão proferida pela Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop/MT [1], foi reconhecida a imunidade integral de ITBI em operação de integralização de imóvel ao capital social de pessoa jurídica. A mencionada situação envolveu discussão em mandado de segurança impetrado por sociedade que havia aumentado seu capital social mediante a integralização de imóvel. […]
ADPF 342: Entenda como funcionarão às restrições à aquisição e ao arrendamento de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou recentemente um entendimento de grande relevância para o ambiente de negócios no Brasil ao confirmar, por unanimidade, a constitucionalidade das restrições à aquisição e ao arrendamento de […]
A gestão eficiente de um negócio, seja ele de pequeno, médio ou grande porte, exige um olhar atento para diversos aspectos legais e jurídicos. No contexto empresarial, um dos pilares que garante a segurança e a prosperidade de uma empresa é o direito societário. Em Santo André, a consultoria societária oferece soluções estratégicas para proteger […]
Se busca garantir a segurança jurídica do seu negócio, contratar um escritório de advocacia empresarial é fundamental. A assessoria jurídica empresarial vai além da simples resolução de problemas, ela visa a prevenção de conflitos e a construção de uma estrutura legal sólida para o crescimento sustentável da sua empresa. A Veiga Law é um escritório […]
A reforma do sistema de tributação sobre o consumo reacendeu o interesse pela constituição de holdings imobiliárias como instrumento de organização patrimonial e possível racionalização tributária da atividade de locação. Ainda assim, a adoção dessa estrutura não decorre de benefício automático, mas da análise concreta das características de cada operação, especialmente quanto ao volume patrimonial, […]











