Societário

O novo ciclo do mercado frigorífico no Mato Grosso exige mais do que escala: exige governança

O mercado frigorífico brasileiro vive um ciclo de forte atividade, mas, no Mato Grosso, esse movimento tem contornos ainda mais relevantes. O Estado permanece como uma das principais forças da pecuária nacional, respondendo por aproximadamente 17,5% de todo o abate bovino do país no primeiro trimestre de 2026, além de registrar o maior crescimento absoluto […]
Leia mais

IRDR nº 94 – Embargo ambiental, prescrição administrativa e segurança jurídica no campo

O julgamento do IRDR nº 94 pelo TRF1 trouxe um debate de grande relevância para o contencioso ambiental brasileiro: reconhecida a prescrição no processo administrativo ambiental, quais são os efeitos sobre o respectivo termo de embargo? A controvérsia é sensível porque o embargo ambiental, embora possua evidente finalidade de proteção ao meio ambiente, também produz […]
Leia mais

Decisão do STJ reforça a importância de um planejamento patrimonial

Decisão do STJ reforça a importância de um planejamento patrimonial bem estruturado Decisão favorável ao contribuinte limita requalificações fiscais sem base legal clara O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão relevante para contribuintes que utilizam estruturas de planejamento patrimonial e sucessório. No caso analisado, o Estado de São Paulo buscava cobrar ITCMD ao entender que […]
Leia mais

Imunidade Integral de ITBI é reconhecida pela justiça de Mato Grosso

Em recente decisão proferida pela Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop/MT [1], foi reconhecida a imunidade integral de ITBI em operação de integralização de imóvel ao capital social de pessoa jurídica. A mencionada situação envolveu discussão em mandado de segurança impetrado por sociedade que havia aumentado seu capital social mediante a integralização de imóvel. […]
Leia mais

Entenda como funcionarão às restrições à aquisição e ao arrendamento de imóveis rurais

ADPF 342: Entenda como funcionarão às restrições à aquisição e ao arrendamento de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou recentemente um entendimento de grande relevância para o ambiente de negócios no Brasil ao confirmar, por unanimidade, a constitucionalidade das restrições à aquisição e ao arrendamento de […]
Leia mais

Assessoria jurídica empresarial com consultoria especializada

Se busca garantir a segurança jurídica do seu negócio, contratar um escritório de advocacia empresarial é fundamental. A assessoria jurídica empresarial vai além da simples resolução de problemas, ela visa a prevenção de conflitos e a construção de uma estrutura legal sólida para o crescimento sustentável da sua empresa. A Veiga Law é um escritório […]
Leia mais

Holdings imobiliárias como estratégia de economia tributária no mercado de locações de imóveis

A reforma do sistema de tributação sobre o consumo reacendeu o interesse pela constituição de holdings imobiliárias como instrumento de organização patrimonial e possível racionalização tributária da atividade de locação. Ainda assim, a adoção dessa estrutura não decorre de benefício automático, mas da análise concreta das características de cada operação, especialmente quanto ao volume patrimonial, […]
Leia mais

Arrendamento Rural: Entenda os erros mais comuns e prejuízos por uma má elaboração contratual

O arrendamento rural é um contrato típico, regulado pelo Estatuto da Terra e pelo Decreto nº 59.566/1966, pelo qual o proprietário cede o uso e gozo do imóvel rural a um terceiro para exploração agrícola, pecuária ou agroindustrial, mediante pagamento certo, independentemente do resultado da produção. Em termos práticos, o risco da atividade recai sobre […]
Leia mais

Auditoria Imobiliária: a importância da due diligence para a verificação do imóvel

Auditoria Imobiliária: a importância da due diligence para a verificação do imóvel que antecede a aquisição da propriedade A due diligence consiste em procedimento prévio de investigação e análise da situação jurídica, fática e documental de determinado patrimônio, bem como das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas em uma negociação. Quando realizada de forma completa e […]
Leia mais

× Whatsapp
Política de Cookies

Nós utilizamos cookies em nosso site para melhorar o desempenho e as funcionalidades que podemos oferecer a você.

Com isto o nosso objetivo é melhorar a sua experiência durante a utilização de nosso site.

Mas o que são Cookies?

Apesar do nome sugerir um alimento, os cookies dos quais tratamos aqui não tem nenhuma relação com os biscoitos.
São chamados de cookies, pequenos arquivos de texto, que um site utiliza quando visitado.

Estes cookies colocam no computador do usuário ou em seu dispositivo móvel, através de seu navegador de internet (browser), dispositivos que reconhecem ele em uma próxima visita ao nosso site.

Estes cookies não recolhem informações que identificam o usuário, no entanto, se este usuário já for um cliente nosso, podemos monitorar as suas visitas.

Para que estas visitas ao nosso site sejam monitoradas, será necessário que o usuário, em algum momento, tenha nos enviado um e-mail, SMS ou outro tipo de mensagem de texto.

Nossos cookies recolhem informações genéricas, relacionadas com as suas preferências, visando, principalmente, identificar a forma como estes visitantes nos encontram na internet.

São exemplos de assuntos de nosso interesse, dentre outros, a região do país/países que visitam nosso site etc.

É muito importante que você saiba que você pode, a qualquer momento, alterar a forma como os cookies interagem com o seu aparelho.

Portanto, a qualquer instante, você pode bloquear a entrada de nossos cookies em seu sistema.

Também temos o dever de lhe informar que o bloqueio da utilização dos cookies pode, eventualmente, impossibilitando que você utilize algumas áreas de nosso site, ou de receber informações personalizadas de assuntos de seu interesse.

Quais tipos de Cookies utilizamos?

Cookies Necessários: São aqueles que são estritamente necessários para que o site funcione corretamente, e para que você possa utilizar todos os recursos disponíveis.

Estes cookies não coletam informações sobre você, que poderiam vir a ser utilizadas em nossas campanhas de marketing, ou rastrear por onde você navegou na internet.

Cookies Analíticos: Estes cookies coletam algumas informações sobre os visitantes que utilizam o nosso site.
Podemos trazer como exemplo, meramente ilustrativo, quais são as páginas mais visitadas.

Importante destacar que estes cookies não coletam informações que identificam o usuário ou visitante.

Estas informações são anônimas.

Nosso site utiliza a tecnologia do Google Analytics, portanto, esses cookies terão as informações coletadas, transferidas e armazenadas pelo Google em seus servidores nos EUA.

Para mais informações do uso destas informações por parte do Googles, acesse os sites abaixo:

  • Google Analytics privacy overview
  • Opt out of Google Analytics tracking

Cookies de Funcionalidade: Esta categoria de cookies permite que nós saibamos as preferências do usuário.

Estes cookies, em linhas gerais, guardam as preferências dos usuários, evitando, por exemplo, que você tenha que reconfigurar o site a cada visita.

Cookies de Terceiros: Como já citamos acima, utilizamos aplicativos do Google Analytics, e estes Cookies são utilizados para avaliar a eficiência da publicidade de terceiros em nosso site.

Cookies de Publicidade: Estes cookies têm por finalidade, tomando como base as preferências do usuário, incluindo nesta análise, por exemplo, o número de visitas, para exibição de anúncios.

Outra da função deste tipo de cookies é avaliar quanto os métodos de publicidade estão sendo efetivos.

Estes cookies podem ser

Permanentes: Estes tipos de cookie ficam armazenados no navegador de internet do usuário (browser) dos dispositivos utilizados para acesso a nossa página (pode ser um pc, celular ou tablet, por exemplo), e comunicam-se com o nosso site a cada visita, e são utilizados para direcionamento da navegação, tomando como base as preferências do usuário.

De sessão: Estes cookies são temporários, e permanecem no seu browser (ou navegador de internet), até o final de sua visita ao nosso site.

As informações captadas por estes cookies têm como principal objetivo oferecer a você usuário, uma melhor experiência em site.

Orientações Gerais

Os navegadores de internet (browsers), em regra geral, permitem que o usuário possa recusar, apagar, aceitar os cookies.

Esta opção, de tratamento dos cookies, está nas definições, configurações ou opções do seu navegador (browsers).

Uma vez que o usuário autorizar o uso de cookies, a qualquer momento ele pode desativar esta opção, parcial ou totalmente.

Destacamos que, uma vez desativados os cookies, eventualmente, algumas áreas de nosso site podem não funcionar adequadamente.