Se busca garantir a segurança jurídica do seu negócio, contratar um escritório de advocacia empresarial é fundamental. A assessoria jurídica empresarial vai além da simples resolução de problemas, ela visa a prevenção de conflitos e a construção de uma estrutura legal sólida para o crescimento sustentável da sua empresa. A Veiga Law é um escritório […]
As questões trabalhistas são um dos aspectos mais desafiadores a serem gerenciados, com uma legislação complexa e em constante mudança, é essencial que as empresas, independentemente do porte, contem com um advogado trabalhista para garantir a conformidade com a lei e minimizar os riscos de litígios. Para empresas situadas em Santo André, a presença do […]
O fim da escala 6×1, regime de trabalho em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho e apenas um de descanso, entrou com força na agenda política em 2026. A pauta, defendida pelo Presidente Lula e apoiada por setores do Congresso, vem sendo objeto de intensos debates sobre qualidade de vida, produtividade e impacto […]
O novo salário mínimo 2026 passou a valer a partir de janeiro e será pago aos trabalhadores na primeira semana de fevereiro, conforme os calendários de pagamento do INSS e das empresas. O reajuste anunciado pelo governo traz importantes mudanças para milhões de brasileiros e influencia diretamente a economia, a renda das famílias e o […]
O assédio organizacional, também denominado “straining”, são condutas abusivas amparadas por estratégias organizacionais ou por métodos gerenciais que objetivam o cumprimento de metas ou à adesão às políticas institucionais acima de qualquer coisa. É primordial destacar que o assédio organizacional não deve ser confundido com o assédio moral, visto que o assédio moral é destinado […]
Reforma Tributária e a possibilidade de creditamento de VA, VT e outras verbas pagas aos trabalhadores A instituição do IBS e da CBS trouxe uma oportunidade única de reconectar o direito ao crédito com a noção de custo necessário à atividade econômica, sobretudo quando a despesa não nasce de mera liberalidade empresarial, mas de imposição. […]
Gestão de riscos e oportunidades Como as empresas devem encarar os impactos legais da inteligência artificial e da automação no trabalho A inteligência artificial (IA) e a automação têm transformado profundamente o mercado de trabalho em escala global. Isso porque o Século XXI é marcado pela chamada “Indústria 4.0”, neologismo que descreve o rápido avanço tecnológico […]
Supremo tem maioria para rejeitar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para fixar uma tese com forte impacto no ambiente empresarial: não é possível redirecionar a execução trabalhista contra empresa que não participou da fase de conhecimento do processo, ainda que ela […]
Em 25 de agosto de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho publicou a redação final de 69 (sessenta e nove) novas testes vinculantes, que serão aplicadas pela Justiça do Trabalho em todo o país. Teses vinculantes são decisões que, por tratarem de temas repetitivos, passam a servir como modelo obrigatório de julgamento para todos […]
O direito trabalhista é uma das áreas mais delicadas da gestão de qualquer negócio. A relação entre empregador e empregado é regida por diversas normas, e o descumprimento pode gerar processos, indenizações e multas. Muitas vezes, esses problemas surgem porque a empresa não conta com a orientação adequada de um escritório de advocacia especializado em […]









