Relações de Trabalho

Determinada a retirada do sobrestamento dos processos de pejotização em 1ª e 2ª instância

O Ministro Gilmar Mendes, do STF, responsável pela paralização dos processos que tem como objeto o reconhecimento de vínculo de emprego em casos de pejotização, determinou, na última quinta-feira (18/06/2026), a “liberação” do sobrestamento destes processos na 1ª e 2ª instâncias. A fim de breve contextualização, em abril de 2025 o Ministro determinou a paralização […]
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Assessoria jurídica empresarial com consultoria especializada

Se busca garantir a segurança jurídica do seu negócio, contratar um escritório de advocacia empresarial é fundamental. A assessoria jurídica empresarial vai além da simples resolução de problemas, ela visa a prevenção de conflitos e a construção de uma estrutura legal sólida para o crescimento sustentável da sua empresa. A Veiga Law é um escritório […]
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A responsabilidade empresarial por assédio organizacional “straining”

O assédio organizacional, também denominado “straining”, são condutas abusivas amparadas por estratégias organizacionais ou por métodos gerenciais que objetivam o cumprimento de metas ou à adesão às políticas institucionais acima de qualquer coisa. É primordial destacar que o assédio organizacional não deve ser confundido com o assédio moral, visto que o assédio moral é destinado […]
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Reforma Tributária e a possibilidade de creditamento de VA, VT e outras verbas pagas

Reforma Tributária e a possibilidade de creditamento de VA, VT e outras verbas pagas aos trabalhadores A instituição do IBS e da CBS trouxe uma oportunidade única de reconectar o direito ao crédito com a noção de custo necessário à atividade econômica, sobretudo quando a despesa não nasce de mera liberalidade empresarial, mas de imposição. […]
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Como as empresas devem encarar os impactos legais da IA e da automação no trabalho

Gestão de riscos e oportunidades Como as empresas devem encarar os impactos legais da inteligência artificial e da automação no trabalho A inteligência artificial (IA) e a automação têm transformado profundamente o mercado de trabalho em escala global. Isso porque o Século XXI é marcado pela chamada “Indústria 4.0”, neologismo que descreve o rápido avanço tecnológico […]
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STF tem maioria para rejeitar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista

Supremo tem maioria para rejeitar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para fixar uma tese com forte impacto no ambiente empresarial: não é possível redirecionar a execução trabalhista contra empresa que não participou da fase de conhecimento do processo, ainda que ela […]
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