O governo federal anunciou, nesta terça-feira (27), que o Plano Safra 2023/24 disponibilizará recursos da ordem de R$ 364,2 bilhões para apoiar a produção de pequenos e médios produtores rurais.
Além do volume financeiro recorde, esta edição traz como novidade o incentivo à sustentabilidade, por meio da redução da taxa de juros a produtores que adotarem práticas de conservação e preservação ao meio ambiente.
Hoje serão anunciados os valores que serão destinados ao financiamento de pequenos produtores, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Classificado como “o maior Plano Safra da história do Brasil”, o pacote contempla um volume financeiro que corresponde a um aumento de 26,8% em relação à edição 2022/23 do programa. Dos recursos disponibilizados, R$ 262 bilhões serão voltados a programas de custeio e comercialização; e R$ 92,1 bilhões a linhas de investimento.
Já para o custeio de comercialização, as taxas de juros previstas devem ser de 8% ao ano a médios produtores – enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Promamp) – e de 12% aos demais produtores.
No caso dos recursos previstos para as linhas de investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano, de acordo com o programa acessado.
O Plano Safra 2023/24 prevê incentivos a quem adotar práticas sustentáveis. O pacote estabelece R$ 12 bilhões em isenção de juros aos beneficiados.
Segundo o anúncio, os produtores que já tiveram sua inscrição analisada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) terão redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio, caso atendam aos seguintes requisitos:
- Adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA);
- Não possuam passivo ambiental; e
- Sejam passíveis de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis. Entre elas, estão o uso de energias renováveis na avicultura, o tratamento de dejetos na suinocultura e a rastreabilidade na bovinocultura.
Além disso, são consideradas sustentáveis práticas como a produção orgânica ou agroecológica, o uso de bioinsumos, a certificação de sustentabilidade e o uso de pó de rocha e de calcário no solo. A regulamentação e a forma de comprovação dessas atividades ainda serão formalizadas.
Outro ponto importante é que a redução da taxa de juros de custeio por boas práticas pode ser cumulativa. Assim, se o produtor comprovar que adota duas das práticas sustentáveis listadas, terá direito a 1 ponto percentual em sua taxa de juros.
Caso o produtor já tenha dado a entrada no pedido de análise de seu CAR e ainda não tenha obtido respostas, recomendamos o estudo de alguma outra medida para acelerar este processo e fazer com que o produtor garanta a redução dos juros que o programa permite.
Nossa equipe de Agronegócio e Ambiental se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos.