Tributário

Reforma Tributária 2025: Guia Completo LC 214/2025, IBS, CBS e Imposto Seletivo

A Reforma Tributária de 2025, formalizada pela Lei Complementar nº 214/2025, tem sido um dos assuntos mais debatidos no âmbito jurídico e tributário nos últimos meses. A mudança, que promete transformar profundamente a forma de tributação no Brasil, está no centro das discussões entre advogados, contadores e empresários. A transição do sistema tributário está prevista […]
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Reforma Tributária e a possibilidade de creditamento de VA, VT e outras verbas pagas

Reforma Tributária e a possibilidade de creditamento de VA, VT e outras verbas pagas aos trabalhadores A instituição do IBS e da CBS trouxe uma oportunidade única de reconectar o direito ao crédito com a noção de custo necessário à atividade econômica, sobretudo quando a despesa não nasce de mera liberalidade empresarial, mas de imposição. […]
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Distribuição de lucros 2025: Como aproveitar a janela de isenção antes da nova tributação

O final de 2025 representa a última janela de oportunidade para realizar distribuições de lucros com economia tributária de até 10%, antes que entre em vigor, em 1º de janeiro de 2026, a nova tributação de dividendos prevista na Reforma Tributária. A deliberação e registro dessas distribuições ainda neste ano podem gerar economia tributária significativa […]
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Reforma Tributária: Desafios para as empresas e como se adequar à nova tributação

O Brasil tem se preparado para uma das reformas mais aguardadas de sua história, a Reforma Tributária, que promete transformar o sistema tributário atual, simplificando a tributação e promovendo maior eficiência econômica. A partir de janeiro de 2026, a reforma entrará em vigor, trazendo mudanças significativas para a forma como os tributos serão cobrados no […]
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Acordo Paulista – um benefício aos contribuintes contumazes

Os contribuintes já estavam perdendo as esperanças de que fosse lançado um novo programa de parcelamento ainda em 2025, porém, após quase um ano de espera, eis que surge novamente a oportunidade de regularizar débitos estaduais com desconto – ICMS, IPVA e ITCMD. Lançado na última segunda-feira (08/09), o novo edital chamado Acordo Paulista oferece […]
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Advogado Tributarista por que ele é essencial para sua empresa

O sistema tributário brasileiro é considerado um dos mais complexos do mundo. São inúmeras normas, legislações e obrigações acessórias que mudam com frequência, exigindo atenção redobrada das empresas. O advogado tributarista se torna uma peça fundamental para garantir que o negócio esteja em conformidade com a lei. Vamos explicar quais são suas funções dentro do […]
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O Impacto das greves alfandegárias no desempenho das empresas importadoras no Brasil

Não é novidade que as empresas que dependem dos serviços alfandegários brasileiros enfrentam sérios obstáculos relacionados à morosidade no desembaraço de suas mercadorias. As frequentes e prolongadas greves dos auditores fiscais já se tornaram, infelizmente, parte da rotina de quem atua com importações. Essas empresas desempenham um papel fundamental na economia e na sociedade brasileira, […]
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