A Sociedade de Propósito Específico (SPE) é um modelo societário amplamente utilizado por empresas que desejam desenvolver um projeto específico de forma organizada, segura e com maior controle dos riscos envolvidos. Muito comum no setor imobiliário, em obras de infraestrutura, concessões públicas e parcerias empresariais, a SPE também pode ser uma excelente alternativa para empresas […]
A gestão eficiente de um negócio, seja ele de pequeno, médio ou grande porte, exige um olhar atento para diversos aspectos legais e jurídicos. No contexto empresarial, um dos pilares que garante a segurança e a prosperidade de uma empresa é o direito societário. Em Santo André, a consultoria societária oferece soluções estratégicas para proteger […]
O direito cível desempenha um papel essencial na resolução de conflitos e na proteção legal de empresas, desde questões contratuais até litígios mais complexos. Contar com o auxílio de um advogado cível pode ser a chave para garantir que sua empresa esteja devidamente amparada e protegida. O direito cível empresarial envolve a aplicação do direito […]
O novo salário mínimo 2026 passou a valer a partir de janeiro e será pago aos trabalhadores na primeira semana de fevereiro, conforme os calendários de pagamento do INSS e das empresas. O reajuste anunciado pelo governo traz importantes mudanças para milhões de brasileiros e influencia diretamente a economia, a renda das famílias e o […]
A isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5.000 mensais foi um dos temas mais pesquisados no campo tributário nos últimos 90 dias, especialmente após a sanção da nova lei em setembro de 2025. Essa mudança, oriunda do Projeto de Lei nº 1.087/2023, altera de forma significativa a tabela do Imposto de […]
O Brasil tem se preparado para uma das reformas mais aguardadas de sua história, a Reforma Tributária, que promete transformar o sistema tributário atual, simplificando a tributação e promovendo maior eficiência econômica. A partir de janeiro de 2026, a reforma entrará em vigor, trazendo mudanças significativas para a forma como os tributos serão cobrados no […]
O direito trabalhista é uma das áreas mais delicadas da gestão de qualquer negócio. A relação entre empregador e empregado é regida por diversas normas, e o descumprimento pode gerar processos, indenizações e multas. Muitas vezes, esses problemas surgem porque a empresa não conta com a orientação adequada de um escritório de advocacia especializado em […]
O sistema tributário brasileiro é considerado um dos mais complexos do mundo. São inúmeras normas, legislações e obrigações acessórias que mudam com frequência, exigindo atenção redobrada das empresas. O advogado tributarista se torna uma peça fundamental para garantir que o negócio esteja em conformidade com a lei. Vamos explicar quais são suas funções dentro do […]
Quando surge a necessidade de resolver um problema jurídico, seja ele pessoal ou empresarial, a primeira pergunta que muitas pessoas fazem é: “Qual o melhor escritório de advocacia perto de mim?”. Afinal, encontrar um escritório de advocacia de confiança é um passo essencial para garantir que seus direitos sejam defendidos de forma eficiente e estratégica. […]
Na última semana de junho de 2025, o Congresso Nacional protagonizou um movimento importante ao derrubar o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão foi tomada inicialmente pela Câmara dos Deputados e, em seguida, ratificada pelo Senado Federal, que aprovou um texto alternativo e barrou os efeitos da […]











