Em regra, quem investe em ações busca comprar um ativo por determinado valor e vendê-lo mais caro no futuro. Como publicamos anteriormente, na modalidade do short selling, ou venda a descoberto, a lógica é inversa: o investidor aposta na queda da cotação de um ativo. A operação funciona, em linhas gerais, da seguinte forma: o […]
Quem investe em renda variável sabe que oscilações e perdas fazem parte do jogo. Em operações mais complexas, como a venda a descoberto (short selling), esse risco é ainda maior. Mas uma decisão recente do Tribunal de Justiça da Bahia mostra que o risco assumido pelo investidor não autoriza a corretora a simplesmente assistir ao […]
Boa-fé objetiva em contratos complexos: quando a conduta das partes importa tanto quanto a cláusula contratual Em contratos empresariais complexos e de longa duração, especialmente em setores como infraestrutura, construção, energia, logística, distribuição, fornecimento e prestação de serviços estratégicos, a realidade raramente segue exatamente o que foi previsto no papel. Ao longo da execução, surgem […]
A proposta de reforma do Código Civil retomou o centro das atenções no cenário jurídico nacional, trazendo à tona discussões vitais sobre a segurança jurídica e o futuro das relações privadas no Brasil. Atualmente em tramitação no Senado Federal sob o Projeto de Lei nº 4/2025, a iniciativa busca uma revisão estrutural do nosso principal […]
Atualmente, muito se utiliza da Inteligência Artificial (IA) para criação de conteúdo. Seja na produção de textos e imagens ou ainda na criação de músicas, tomando como base diversos padrões aprendidos em grandes volumes de dados. No Brasil, mas não se limitando a ele, esse avanço tecnológico e significativo traz desafios jurídicos no que se […]
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial de nº 2.221/144/RS, delimitou os efeitos das execuções movidas contra empresário individual em recuperação judicial, promovendo relevantes impactos nas operações de crédito, no contencioso empresarial e na estruturação de garantias. No caso em julgamento, discutia-se a possibilidade de prosseguimento de execução […]
O Banco Master teve sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em 18 de novembro de 2025, após enfrentar graves problemas de liquidez e ser alvo de investigações relacionadas a práticas suspeitas de gestão e possíveis irregularidades. Com a medida, todas as operações da instituição foram interrompidas, tornando indisponíveis os investimentos mantidos por seus clientes. […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Recurso Especial de nº 2.230.861/GO, cujo resultado pode indicar o início de uma tendência que impactará de forma profunda o ramo de fundos de investimento. A decisão a ser proferida poderá ampliar significativamente a proteção jurídica de investidores que sofreram perdas financeiras, ao estabelecer a […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente, consolidou um entendimento de grande relevância para o direito civil e contratual: na ausência de convenção entre as partes ou determinação judicial específica, a taxa SELIC deverá ser aplicada como índice único de correção monetária e juros moratórios em dívidas civis. Inclusive, em concordância com o entendimento, a […]
Conforme amplamente divulgado pela mídia, foi assinado o Decreto nº 12.456/2025, responsável por regulamentar a Nova Política de Educação a Distância (EaD). De acordo com o governo, o principal objetivo do ato administrativo, publicado na terça-feira, 20 de maio de 2025, é garantir mais qualidade na oferta de ensino a distância no país. Veja as […]











