O assédio organizacional, também denominado “straining”, são condutas abusivas amparadas por estratégias organizacionais ou por métodos gerenciais que objetivam o cumprimento de metas ou à adesão às políticas institucionais acima de qualquer coisa. É primordial destacar que o assédio organizacional não deve ser confundido com o assédio moral, visto que o assédio moral é destinado […]
Com a intensificação do uso de tecnologias digitais no ambiente corporativo e a consolidação do trabalho remoto e híbrido, emergiu o debate sobre o direito à desconexão digital, que diz respeito à possibilidade de o trabalhador se desvincular dos meios de comunicação corporativos fora do seu expediente, sem sofrer consequências negativas. Embora ainda careça de […]
Gestão de riscos e oportunidades Como as empresas devem encarar os impactos legais da inteligência artificial e da automação no trabalho A inteligência artificial (IA) e a automação têm transformado profundamente o mercado de trabalho em escala global. Isso porque o Século XXI é marcado pela chamada “Indústria 4.0”, neologismo que descreve o rápido avanço tecnológico […]
Supremo tem maioria para rejeitar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para fixar uma tese com forte impacto no ambiente empresarial: não é possível redirecionar a execução trabalhista contra empresa que não participou da fase de conhecimento do processo, ainda que ela […]
Escolher um escritório de advocacia para sua empresa não é uma decisão simples. O parceiro jurídico certo pode prevenir problemas, reduzir custos e auxiliar no crescimento do negócio, enquanto a escolha equivocada pode gerar riscos e insegurança. Vamos apresentar critérios essenciais para escolher o melhor advogado empresarial ou escritório de advocacia para atender sua empresa […]
Em 25 de agosto de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho publicou a redação final de 69 (sessenta e nove) novas testes vinculantes, que serão aplicadas pela Justiça do Trabalho em todo o país. Teses vinculantes são decisões que, por tratarem de temas repetitivos, passam a servir como modelo obrigatório de julgamento para todos […]
O direito trabalhista é uma das áreas mais delicadas da gestão de qualquer negócio. A relação entre empregador e empregado é regida por diversas normas, e o descumprimento pode gerar processos, indenizações e multas. Muitas vezes, esses problemas surgem porque a empresa não conta com a orientação adequada de um escritório de advocacia especializado em […]
Quando surge a necessidade de resolver um problema jurídico, seja ele pessoal ou empresarial, a primeira pergunta que muitas pessoas fazem é: “Qual o melhor escritório de advocacia perto de mim?”. Afinal, encontrar um escritório de advocacia de confiança é um passo essencial para garantir que seus direitos sejam defendidos de forma eficiente e estratégica. […]
O Governo Federal lançou no último dia 12 de março, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho, através da Medida Provisória nº 1.292, que visa alterar a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que trata sobre as operações de crédito consignado de empregados regidos pela Consolidação das Leis do […]
A Nota Técnica S-1.3 03/2025, publicada em 30 de janeiro de 2025, traz novos campos e ajustes importantes no layout do e-Social. Essas mudanças impactam diretamente empregadores e profissionais de RH que fazem envio de eventos para o sistema. Além da referida Nota Técnica, também foram publicadas a Nota Orientativa 03/2024 e uma nova versão do Manual de […]








