O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sofreu alterações e deve impactar diversas transações financeiras. Veja abaixo as principais mudanças e como elas podem afetar pessoas físicas e jurídicas.
Trazendo luz à realidade deficitária das contas públicas, o Governo Federal iniciou mais uma corrida para aumentar sua arrecadação. Para isso, elevou o imposto incidente sobre operações de câmbio e de crédito (IOF), recuando parcialmente menos de seis horas depois, mediante repercussão negativa da medida. Após decisão da equipe econômica do Governo Federal em elevar […]
O Governo do Estado do Mato Grosso publicou o Decreto n° 1.431/2025, prorrogando até 30 de abril de 2026 a vigência de diversos incentivos fiscais concedidos ao setor de comércio. Entre os benefícios com vigência estendida, destacam-se aqueles aplicáveis às empresas do comércio atacadista, como a concessão de crédito presumido de até 22% sobre o ICMS […]
Esse artigo é destinado ao produtor rural, que participa de uma atividade muito volátil e em consequência disso precisa ter acesso a alguns outros instrumentos que consigam alavancar e garantir suas operações com certa segurança. O QUE É O GARANTIA SAFRA? O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar […]
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) foi criado pelo Congresso Nacional para ajudar empresas de cultura, turismo e eventos a se recuperarem dos prejuízos causados pela pandemia da COVID-19, reduzindo a zero as alíquotas de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, proporcionando um alívio tributário essencial para o setor, com vigência inicial […]
A Receita Federal divulgou recentemente o Relatório Bimestral de Acompanhamento do PERSE, detalhando, em tempo real, o custo do programa de isenção dos tributos federais PIS, COFINS, IRPJ e CSLL para os cofres públicos. Essa informação é relevante, pois a Lei 14.859/2024, em seu artigo 4º-A, estabeleceu um teto máximo de R$ 15 bilhões para […]
Nos últimos dias, empresas têm relatado dificuldades para transmitir Declarações de Compensação (DCOMPs) no sistema da Receita Federal, especialmente no caso de créditos de PIS e COFINS oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado há mais de cinco anos. Essa nova barreira faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo Fisco para limitar a […]
