A evolu\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de meios digitais de comunica\u00e7\u00e3o, redes sociais e formas de intera\u00e7\u00e3o digitais trouxeram grandes mudan\u00e7as \u00e0 maneira pela qual os indiv\u00edduos passaram a se relacionar, sendo certo que a rela\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o seria diferente.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta a esta evolu\u00e7\u00e3o, a economia global passou a adaptar-se para se tornar mais digital e colaborativa, ao passo em que deixou algumas burocracias e entraves que dificultavam a rela\u00e7\u00e3o dos clientes com as Institui\u00e7\u00f5es financeiras. Prova disso \u00e9 o surgimento de diversas fintechs<\/em> que impuseram uma nova forma de condu\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios promovendo uma experi\u00eancia r\u00e1pida e digital para seus clientes, destacando-se das institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais por sua agilidade e efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n Diante das inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, culturais e sociais que v\u00eam tomando espa\u00e7o na sociedade, o Open Banking surge como um movimento que transforma o funcionamento tradicional das institui\u00e7\u00f5es financeiras para permitir a implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias seguras para o acesso de dados financeiros de cliente cujo objetivo \u00e9 tornar o mercado mais competitivo com a cria\u00e7\u00e3o de novos produtos e servi\u00e7os mais eficientes.<\/p>\n\n\n\n De forma mais simples, o movimento do Open Banking pode ser definido pelo modelo colaborativo de compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es financeiras entre duas ou mais partes n\u00e3o afiliadas para fornecer recursos aprimorados para o mercado.[1]<\/a><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o obstante \u00e0 seguran\u00e7a que deve ser observada no tratamento e na forma de circular dos dados financeiros de seus clientes, ao redor do mundo o Open Banking j\u00e1 possui algumas premissas bem fundamentadas que buscam equilibrar o desenvolvimento de novas tecnologias com o sistema normativo que reger\u00e1 e regular\u00e1 as novas tecnologias aplicadas ao movimento. Desta forma, podemos considerar como algumas premissas fundamentais do Open Banking as seguintes:<\/p>\n\n\n\n \u201cDados pessoais t\u00eam valor (principalmente na sociedade contempor\u00e2nea);<\/em><\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o sobre o que fazer com os dados \u00e9 do titular deles, qual seja, o consumidor;<\/em><\/p>\n\n\n\n O sigilo dos dados referentes a opera\u00e7\u00f5es financeiras deve ser estritamente mantido;<\/em><\/p>\n\n\n\n Deter dados sigilosos consiste em uma importante ferramenta para entender e tra\u00e7ar o perfil de consumidores; e<\/em><\/p>\n\n\n\n O setor financeiro sempre foi bastante restrito e regulado (resultando em uma concentra\u00e7\u00e3o de poder na m\u00e3o de poucos players).\u201d[2]<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n Considerando o avan\u00e7o do Open Banking ao redor do mundo em casos como na Uni\u00e3o Europeia (cria\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ASPSP \u201caccount servicing payment service providers\u201d<\/em>), Reino Unido (cria\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o OBIE \u201cOpen Banking Implementation Entity<\/em>\u201d) e Hong Kong (publica\u00e7\u00e3o da \u201cOpen API Framework for the Hong Kong Banking Sector<\/em>\u201d), o Brasil n\u00e3o poderia deixar de iniciar sua prepara\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o deste movimento.<\/p>\n\n\n\n Como pontap\u00e9 ao in\u00edcio desta regulamenta\u00e7\u00e3o, o Banco Central publicou o Comunicado n\u00ba 33.455 em abril de 2019 estabelecendo as diretrizes e premissas que ir\u00e3o nortear a implementa\u00e7\u00e3o do Open Banking no sistema financeiro nacional.<\/p>\n\n\n\n No entanto, analisando as implementa\u00e7\u00f5es ocorridas nas localiza\u00e7\u00f5es acima mencionadas e sua aplica\u00e7\u00e3o nacional, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel constatar que o grande problema \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Open Banking ser\u00e1 a falta de normativas expressas sobre o movimento e a car\u00eancia de dispositivos regulat\u00f3rios espec\u00edficos, o que gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Um exemplo de tal inseguran\u00e7a \u00e9 que a Lei de Sigilo Banc\u00e1rio Brasileira[3]<\/a>, em seu artigo 1\u00ba, par\u00e1grafo 3\u00ba, inciso I, disp\u00f5e que n\u00e3o constitui viola\u00e7\u00e3o do dever de sigilo o compartilhamento e a troca de informa\u00e7\u00f5es entre institui\u00e7\u00f5es financeiras quando realizada para fins cadastrais, n\u00e3o havendo nenhuma disposi\u00e7\u00e3o sobre a troca de informa\u00e7\u00f5es para outras finalidades, o que nos leva \u00e0 conclus\u00e3o de que as normas hoje vigentes no Brasil foram criadas sem prever ou considerar a exist\u00eancia do Open Banking, o que faz com que, em car\u00e1ter excepcional, elas sejam aplicadas aos novos players do mercado financeiro, tendo como padr\u00e3o a falta de regras normativas e regulamenta\u00e7\u00f5es que d\u00e3o seguran\u00e7a aos novos produtos e servi\u00e7os que surgir\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do movimento.<\/p>\n\n\n\n Diante dos coment\u00e1rios acima feitos, juntamente com o movimento do Open Banking, devem surgir novas discuss\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de normas e regulamentos que permitam o desempenho e a cria\u00e7\u00e3o de produtos, servi\u00e7os e tecnologias que ser\u00e3o utilizados e aplicados \u00e0 realidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais. N\u00e3o obstante, deve surgir tamb\u00e9m a discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Sandbox regulat\u00f3rio, que nada mais \u00e9 do que um ambiente herm\u00e9tico e experimental onde \u00e9 permitido \u00e0s empresas inovadoras, dentro de limites pr\u00e9-estabelecidos, operar temporariamente para valida\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os e produtos que podem vir a ser oferecidos.<\/p>\n\n\n\n Seguindo o modelo de implementa\u00e7\u00e3o aplicado em Hong Kong, o Brasil, por meio do Banco Central, ir\u00e1 implementar o Open Banking em fases, que ser\u00e3o abaixo classificadas conforme descrito em comunicado emitido pela entidade[4]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n \u201c1\u00aa Fase (01\/02\/2021)<\/strong>: O Open Banking come\u00e7a com as institui\u00e7\u00f5es participantes disponibilizando ao p\u00fablico informa\u00e7\u00f5es padronizadas sobre os seus canais de atendimento e as caracter\u00edsticas de produtos e servi\u00e7os banc\u00e1rios tradicionais que oferecem. Nessa fase, n\u00e3o ser\u00e1 compartilhado nenhum dado de cliente.<\/p>\n\n\n\n Com isso, podem surgir solu\u00e7\u00f5es que comparam diferentes ofertas de produtos e servi\u00e7os financeiros, auxiliando as pessoas a escolherem a op\u00e7\u00e3o mais adequada ao seu perfil e necessidades. Entre as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es que podem surgir est\u00e3o os comparadores de tarifas banc\u00e1rias, de tipos de contas e de cart\u00f5es de cr\u00e9dito.\u201d<\/p>\n\n\n\n \u201c2\u00aa Fase (13\/08\/2021)<\/strong>: A partir dessa fase, os clientes, se quiserem, poder\u00e3o solicitar o compartilhamento entre institui\u00e7\u00f5es participantes de seus dados cadastrais, de informa\u00e7\u00f5es sobre transa\u00e7\u00f5es em suas contas, cart\u00e3o de cr\u00e9dito e produtos de cr\u00e9dito contratados. \u00c9 preciso refor\u00e7ar que o compartilhamento ocorre apenas se a pessoa autorizar, sempre para finalidades determinadas e por um prazo espec\u00edfico. E ser\u00e1 poss\u00edvel para o cliente cancelar essa autoriza\u00e7\u00e3o a qualquer momento em qualquer das institui\u00e7\u00f5es envolvidas no compartilhamento.<\/p>\n\n\n\n Como principal benef\u00edcio, ser\u00e1 poss\u00edvel aos clientes receber ofertas de produtos e servi\u00e7os mais adequados ao seu perfil, a custos mais acess\u00edveis e de forma mais \u00e1gil e segura. Tamb\u00e9m poder\u00e3o surgir solu\u00e7\u00f5es mais personalizadas de gest\u00e3o e de aconselhamento sobre finan\u00e7as pessoais, por exemplo. O ecossistema financeiro como um todo tamb\u00e9m ganha com mais inova\u00e7\u00e3o, maior competitividade e com a racionaliza\u00e7\u00e3o de processos.\u201d<\/p>\n\n\n\n \u201c3\u00aa Fase (29\/10\/2021)<\/strong>: Nessa fase, surge a possibilidade de compartilhamento dos servi\u00e7os de inicia\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es de pagamento e de encaminhamento de proposta de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n Isso abre caminho para o surgimento de novas solu\u00e7\u00f5es e ambientes para a realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos e para a recep\u00e7\u00e3o de propostas de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, possibilitando o acesso a servi\u00e7os financeiros de forma mais f\u00e1cil, c\u00e9lere e por meio de canais mais convenientes para o cliente, preservando a seguran\u00e7a do processo. Vale lembrar que tamb\u00e9m nesses casos o compartilhamento s\u00f3 acontece com a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e espec\u00edfica do cliente.\u201d<\/p>\n\n\n\n \u201c4\u00aa Fase (15\/12\/2021)<\/strong>: Dados sobre outros servi\u00e7os financeiros passam a fazer parte do escopo do Open Banking. Os clientes \u2013 sempre que quiserem e autorizarem – poder\u00e3o compartilhar suas informa\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, investimentos, seguros, previd\u00eancia complementar aberta e contas-sal\u00e1rio, bem como acessar informa\u00e7\u00f5es sobre as caracter\u00edsticas dos produtos e servi\u00e7os com essa natureza dispon\u00edveis para contrata\u00e7\u00e3o no mercado.<\/p>\n\n\n\n Assim, amplia-se ainda mais a possibilidade de surgimento de novas solu\u00e7\u00f5es para a oferta e a contra\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os financeiros, mais integrados, personalizados e acess\u00edveis, sempre com o consumidor no centro das decis\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n Por fim, considerando a finaliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do Open Banking no Brasil, podemos aduzir que as mudan\u00e7as e nova\u00e7\u00f5es normativas e regulat\u00f3rias passar\u00e3o a ser mais constantes e frequentes daqui em diante, sendo certo que o maior benef\u00edcio do Open Banking \u00e9 a possibilidade de clientes de produtos e servi\u00e7os financeiros permitirem o compartilhamento de suas informa\u00e7\u00f5es entre diferentes institui\u00e7\u00f5es autorizadas pelo Banco Central e a movimenta\u00e7\u00e3o de suas contas banc\u00e1rias a partir de diferentes plataformas e n\u00e3o apenas pelo aplicativo ou site do banco, de forma segura, \u00e1gil e conveniente.<\/p>\n\n\n\n [1]<\/a> BRODSKY Laura and OAKES Liz. McKinsey & Company. Data Sharing and Open Banking. McKinsey on Payments.<\/p>\n\n\n\n [2]<\/a> PEDRO EROLES (COORD.) Fintechs<\/em>, Bancos Digitais e Meios de Pagamento. Aspectos regulat\u00f3rios das novas Tecnologias Financeiras. S\u00e3o Paulo. Quartier Latin, 2019. P.34.<\/p>\n\n\n\n [3]<\/a> Lei Complementar n\u00ba 105 de 2001.<\/p>\n\n\n\n [4]<\/a> https:\/\/www.bcb.gov.br\/estabilidadefinanceira\/openbanking<\/a> A evolu\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de meios digitais de comunica\u00e7\u00e3o, redes sociais e formas de intera\u00e7\u00e3o digitais trouxeram grandes mudan\u00e7as \u00e0 maneira pela qual os indiv\u00edduos passaram a se relacionar, sendo certo que a rela\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o seria diferente. 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