Com o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico surgiram diversos dispositivos e inova\u00e7\u00f5es que contribuem, e muito, para a maneira na qual se dar\u00e1 as rela\u00e7\u00f5es sociais, bem como para facilitar que novos neg\u00f3cios e oportunidades surjam em diversos ramos econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n
Seguindo este mesmo racioc\u00ednio, acontece que diversas pessoas residentes no pa\u00eds utilizam o seu capital para investimentos em oportunidades financeiras no exterior ou at\u00e9 mesmo para o envio de dinheiro aos seus familiares que eventualmente saem do pa\u00eds em busca de novas experi\u00eancias e oportunidades acad\u00eamicas e profissionais.<\/p>\n\n\n\n
Nesse mesmo sentido, as empresas sediadas no exterior, ao encontro da globaliza\u00e7\u00e3o e avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, buscam realizar investimentos nos demais pa\u00edses, e sobre tais prismas o presente artigo tratar\u00e1 da respectiva tributa\u00e7\u00e3o, neste ponto, especificamente, no pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os valores e al\u00edquotas tamb\u00e9m se aplicam aos contratos, em seu sentido mais amplo, firmados entre empresas nacionais e estrangeiras, como por exemplo nos contratos de cess\u00e3o de tecnologia, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, uso de marca, pagamento de royalties e demais acordos que envolvam qualquer tipo de remessa de valores mercantis ao exterior.<\/p>\n\n\n\n
O ano de 2017 trouxe algumas altera\u00e7\u00f5es significativas na tributa\u00e7\u00e3o de remessas ao exterior publicadas pelo Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dito isto, de acordo com a Receita Federal, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Secretaria da Receita Federal n\u00ba 1732\/2017, determinou uma altera\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o do ganho de capital de empresas.<\/p>\n\n\n\n
Foram divulgadas novas al\u00edquotas de Imposto de Renda sobre lucros na venda de bens e direitos. A regra anterior empregava uma al\u00edquota fixa que era de 15% sobre o ganho de capital auferido, independentemente de seu valor.<\/p>\n\n\n\n
Deste modo, com as altera\u00e7\u00f5es mencionadas, tais al\u00edquotas passaram a serem aplicadas de forma progressiva, sendo alterada com as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
\u00b7 Al\u00edquota de 15% sobre ganhos de at\u00e9 R$ 5 milh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
\u00b7 Al\u00edquota de 17,5% sobre ganhos de at\u00e9 RS 10 milh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
\u00b7 Al\u00edquota de 20% sobre ganhos de at\u00e9 R$ 30 milh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
\u00b7 Al\u00edquota de 22,5% sobre ganhos acima de R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A incid\u00eancia do IR s\u00f3 ir\u00e1 se efetuar nas hip\u00f3teses em que haja remessa de rendimentos que, em sua grande maioria, ocorrem nos casos de pagamento de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os como hotel, transporte, cruzeiro mar\u00edtimo e pacotes de viagens.<\/p>\n\n\n\n
Os casos de remessas para compra de passagens efetuadas diretamente em companhias a\u00e9reas ou mar\u00edtimas domiciliadas no exterior, a al\u00edquota de IRRF ser\u00e1 de 15%, podendo n\u00e3o haver incid\u00eancia nos casos em que o pa\u00eds de domic\u00edlio da companhia n\u00e3o tribute remessas para o Brasil, comumente chamado de reciprocidade de tratamento.<\/p>\n\n\n\n
O fim da isen\u00e7\u00e3o de pagamentos de servi\u00e7os de turismo n\u00e3o altera as hip\u00f3teses em que j\u00e1 n\u00e3o havia incid\u00eancia do IR, seja por n\u00e3o se caracterizar como pagamento de rendimentos (como nos casos de transfer\u00eancia de contas banc\u00e1rias de mesma titularidade), seja por n\u00e3o haver previs\u00e3o legal para tal cobran\u00e7a (como nos casos de importa\u00e7\u00e3o de mercadorias).<\/p>\n\n\n\n
Apesar de n\u00e3o haver aumento de IR sobre opera\u00e7\u00f5es como as remessas de dinheiro de contas banc\u00e1rias do Brasil para o exterior (de mesma titularidade), houve aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) de 0,38% para 1,1%.<\/p>\n\n\n\n
A import\u00e2ncia de conhecer a natureza (ou finalidade) da minha remessa<\/p>\n\n\n\n
A finalidade, ou natureza da opera\u00e7\u00e3o de remessa internacional, \u00e9 um fator preponderante para determina\u00e7\u00e3o dos impostos incidentes na opera\u00e7\u00e3o e das documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para sua concretiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Basicamente, dependendo da natureza da opera\u00e7\u00e3o de remessa, poder\u00e1 ocorrer a incid\u00eancia de 3 principais custos e impostos sobre o valor comercial da moeda:<\/p>\n\n\n\n
1. Taxa de transfer\u00eancia ou custo de Contrato de SWIFT: valor fixo cobrado pelo banco ou corretora por cada opera\u00e7\u00e3o de remessa;<\/p>\n\n\n\n
2. IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras): dependendo da opera\u00e7\u00e3o, poder-se-\u00e1 caracterizar-se como isento ou chegar a atingir valores de at\u00e9 6,38% sobre a opera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
3. Imposto de Renda: da mesma forma como o IOF, o IRRF (imposto de renda) depende da finalidade ou natureza da opera\u00e7\u00e3o para a defini\u00e7\u00e3o de sua al\u00edquota. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante saber qual o pa\u00eds de destino ou origem da opera\u00e7\u00e3o, uma vez que, h\u00e1 pa\u00edses que com acordos bilaterais com o Brasil para se evitar a bitributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de compreender os impostos e custos inerentes \u00e0 sua opera\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental tamb\u00e9m a compreens\u00e3o do spread cobrado para se avaliar a qualidade do neg\u00f3cio que est\u00e1 realizando.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m destes custos, vale ressaltar aten\u00e7\u00e3o ao spread cobrado sobre o custo da opera\u00e7\u00e3o. O spread \u00e9 basicamente a diferen\u00e7a entre o valor da cota\u00e7\u00e3o comercial e o valor que a casa de c\u00e2mbio fornece ao cliente final.<\/p>\n\n\n\n
Quem pode remeter ao exterior e qual a sua natureza?<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto a ser destacado \u00e9 que as remessas internacionais podem ser separadas em duas grandes categorias, principalmente de acordo com seu remetente. Em outras palavras, o remetente das remessas internacionais podem ser Pessoas F\u00edsicas ou para Pessoas Jur\u00eddica, confira-se:<\/p>\n\n\n\n
\u00d8 Remessas para Pessoa F\u00edsica:<\/p>\n\n\n\n
i. Disponibilidade;<\/p>\n\n\n\n
ii. Doa\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
iii. Pagamento por servi\u00e7os;<\/p>\n\n\n\n
iv. Envio de doa\u00e7\u00e3o internacional;<\/p>\n\n\n\n
v. Manuten\u00e7\u00e3o de estudantes (intercambistas) ou de residentes;<\/p>\n\n\n\n
vi. Contribui\u00e7\u00e3o para a seguridade social estrangeira;<\/p>\n\n\n\n
vii. Contribui\u00e7\u00e3o para clubes e entidades associativas;<\/p>\n\n\n\n
viii. Pagamento de impostos no exterior.<\/p>\n\n\n\n
\u00d8 Remessas para Pessoa Jur\u00eddica:<\/p>\n\n\n\n
i. Importa\u00e7\u00f5es e Exporta\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
ii. Pagamento de Dividendos;<\/p>\n\n\n\n
iii. Pagamento de Ajuste Operacional;<\/p>\n\n\n\n
iv. Opera\u00e7\u00f5es Back-to-Back;<\/p>\n\n\n\n
v. Pagamento de Servi\u00e7os de quaisquer naturezas.<\/p>\n\n\n\n
Deste modo, caso necessitem de algum suporte com rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es desta natureza, nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para mais esclarecimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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