APLICAÇÃO E NATUREZA DO DISPUTE BOARD
Dispute Board pode ser definido como a criação de um comitê formado por profissionais imparciais e experientes para o acompanhamento da execução de um projeto e/ou
18 de novembro de 2021
notícias
OPEN BANKING: CONTEXTO HISTÓRIO E APLICAÇÃO NACIONAL
A evolução e o desenvolvimento de meios digitais de comunicação, redes sociais e formas de interação digitais trouxeram grandes mudanças à maneira pela qual os indivíduos
11 de novembro de 2021
A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Possibilidade de cessão de créditos na justiça do trabalho é o tema do artigo dessa semana. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente foi provocado a
3 de novembro de 2021
Reforma tributária: entenda as principais mudanças e projeto de lei junto ao Senado Federal
Em 01.09.2021, a Câmara dos Deputados aprovou, por 398 votos a 77, o texto-base do projeto de Lei 2.337/21 que altera as regras do Imposto de
22 de outubro de 2021
Modulação de efeitos de decisão do STF gera possibilidade de tributação de herança de forma retroativa
Em que pese o Supremo Tribunal Federal tenha decidido que os Estados não podem mais cobrar ITCMD de residentes que receberam doações ou heranças de bens
15 de outubro de 2021
LEI 14.195/21 ESTABELECE O VOTO PLURAL, A EMISSÃO DE NOTAS COMERCIAIS POR SOCIEDADES LIMITADAS, O ENCERRAMENTO DA EIRELI E TRAZ OUTRAS ALTERAÇÕES LEGAIS
LEI 14.195/21 ESTABELECE O VOTO PLURAL, A EMISSÃO DE NOTAS COMERCIAIS POR SOCIEDADES LIMITADAS, O ENCERRAMENTO DA EIRELI E TRAZ OUTRAS ALTERAÇÕES LEGAIS Publicada no dia
24 de setembro de 2021
Gastos com a LGPD podem gerar créditos de PIS e COFINS
Desde o primeiro dia de Agosto do presente ano, a necessidade das empresas de estarem em conformidade com a Lei 13.709/2018 ou LGPD (Lei Geral de
9 de setembro de 2021
Entenda sobre a minirreforma trabalhista
ENTENDA SOBRE A MINIRREFORMA TRABALHISTA. MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.045, DE 2021 – REINSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA – ENTENDA AS PROPOSTAS
3 de setembro de 2021
substituição do índice de correção monetária IGP-M pelo IPCA nos contratos de locação
Substituição do índice de correção monetária IGP-M pelo IPCA nos contratos de locação, entenda melhor. A pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (Covid-19) ensejou a declaração do
24 de agosto de 2021
O Marco Legal do Clube-empresa
O Marco Legal do Clube-empresa – Sociedade Anônima do Futebol foi sancionada pelo presidente da República com alguns vetos.
17 de agosto de 2021
alíquota de ICMS de 25% sobre energia e telecomunicações
STF julgará mandado que discute tratamento discriminatório da alíquota de ICMS de telecomunicações e energia elétrica (25%) versus outros (17%)
3 de agosto de 2021
comentários à recém publicada lei do superendividamento
Comentários por Veiga Law à recém publicada lei do superendividamento, a qual, após anos em tramitação para a sua aprovação, em 1 de julho de 2021,
20 de julho de 2021