O que fazer para proteger sua marca de uso indevido?
Em 2018, a empresa Muriel cosméticos foi condenada a pagar 20% sobre seu faturamento com a venda do produto ALISENA por reproduzir embalagem notadamente semelhante à
12 de julho de 2022
notícias
Incentivos fiscais e o tratamento tributário dado a esses benefícios
Incentivos fiscais e o tratamento tributário dado a esses benefícios
5 de julho de 2022
Empresas com investimento estrangeiro no capital social possuem até 30 de junho para declará-lo
Empresas com investimento estrangeiro no capital social.
28 de junho de 2022
O limite entre a publicidade e a propaganda enganosa
Limite entre a publicidade e a propaganda enganosa
28 de junho de 2022
Sancionada lei que limita impostos sobre ICMS de combustíveis
Lei limita impostos sobre ICMS de combustíveis
27 de junho de 2022
Nova legislação facilita negociação de débitos federais
Nova legislação facilita negociação de débitos federais
24 de junho de 2022
A prevalência do negociado sobre o legislado e o julgamento do STF
A prevalência do negociado sobre o legislado
21 de junho de 2022
O dever dos sócios de não competirem
O dever de não concorrência deve ser abordado sob óticas distintas: o dever dos sócios de não competirem com a sociedade; e a validade da cláusula non-compete.
7 de junho de 2022
Análise crítica da adoção de Medida Cautelar Fiscal
Fizemos uma análise crítica da adoção de Medida Cautelar Fiscal contra o sujeito passivo do crédito tributário e a necessidade de demonstrar a dilapidação do patrimônio o manejo da medida.
1 de junho de 2022
Convênio ICMS prorroga o prazo de vigência dos benefícios e incentivos fiscais nos setores comerciais, agropecuário, extrativos vegetais, atividades portuárias e aeroportuárias
Neste mês foi publicado no Diário Oficial da União o Convênio ICMS nº. 68/2022, que prorroga o prazo de vigência dos benefícios e incentivos fiscais que
30 de maio de 2022
CONGRESSO NACIONAL PROMULGA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 121
Foi promulgada ontem a Emenda Constitucional nº 121, essa Emenda estende aos setores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e ao de Semicondutores os mesmos
11 de maio de 2022
DECRETO Nº 11.304/2022 ALTERA REGRAS NO SAC E TRAZ A LGPD COMO ALIADA PARA PROTEGER AS INFORMAÇÕES DOS CONSUMIDORES
Decreto nº 11.304/2022, regulamenta o Código de Defesa do Consumidor para reestabelecer diretrizes e normas para atendimento ao consumidor (SAC).
12 de abril de 2022