O que fazer para proteger sua marca de uso indevido?
Em 2018, a empresa Muriel cosméticos foi condenada a pagar 20% sobre seu faturamento com a venda do produto ALISENA por reproduzir embalagem notadamente semelhante à marca Maizena. Em seguida
Category: Dados
Incentivos fiscais e o tratamento tributário dado a esses benefícios
Incentivos fiscais e o tratamento tributário dado a esses benefícios
Empresas com investimento estrangeiro no capital social possuem até 30 de junho para declará-lo
Empresas com investimento estrangeiro no capital social.
O limite entre a publicidade e a propaganda enganosa
Limite entre a publicidade e a propaganda enganosa
Sancionada lei que limita impostos sobre ICMS de combustíveis
Lei limita impostos sobre ICMS de combustíveis
Nova legislação facilita negociação de débitos federais
Nova legislação facilita negociação de débitos federais
A prevalência do negociado sobre o legislado e o julgamento do STF
A prevalência do negociado sobre o legislado
O dever dos sócios de não competirem
O dever de não concorrência deve ser abordado sob óticas distintas: o dever dos sócios de não competirem com a sociedade; e a validade da cláusula non-compete.
Análise crítica da adoção de Medida Cautelar Fiscal
Fizemos uma análise crítica da adoção de Medida Cautelar Fiscal contra o sujeito passivo do crédito tributário e a necessidade de demonstrar a dilapidação do patrimônio o manejo da medida.